Processo 42260/06
Assunto PENSÃO
Protocolado em 15/02/2006 09:55
Autuado em 15/02/2006 09:55
Oficio de encaminhamento 009/06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1125/2014 da Primeira Câmara, de 07/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2014 Acórdão   1125/ 2014 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/03/2014 Acórdão   1125/ 2014 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/01/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/01/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO LOPES
Representante legal DALTON LUIZ DE MOURA E COSTA
Origem MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Interessado OLGA MANGUER LOPES

Juntadas
DataDescrição
30/05/2014 11:29 do Protocolo 500787/14
30/05/2014 11:23 do Protocolo 500795/14
07/11/2012 08:16 Juntada de AR Ofício - 3249/12 - ODL - DIJUR
03/10/2011 11:43 AR de devolução dos autos físicos
10/06/2011 08:02 Juntada de AR oficio 1363/11-ODL-DIJUR
30/03/2010 12:18 do aviso de recebimento do ofício nº 1266/2010-ODL-DIJUR
18/12/2008 09:06 do aviso de recebimento do ofício nº 6107/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  24/10/2012 Ofício de Diligência   3249/ 2012   
DIJUR  18/05/2011 Ofício de Diligência   1363/ 2011   
DIJUR  05/03/2010 Ofício de Diligência   1266/ 2010 30/03/2010 
DIJUR  05/12/2008 Ofício de Diligência   6107/ 2008 18/12/2008 
DIJUR  11/05/2007 Ofício de Diligência   2649/ 2007   
DIJUR  05/05/2006 Ofício de Diligência   931/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1184/2014
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 978/2014
07/04/2014 856 Acórdão nº 1125/2014
21/03/2014 845 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 25/03/2014
20/09/2012 491 Despacho Processual Diverso nº 1011/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1853/2012
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 362/2010
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2689/2008
05/11/2007 123 Despacho Processual Diverso nº 2869/2007
14/09/2007 116 Despacho Processual Diverso nº 2476/2007
11/05/2007 98 Despacho Processual Diverso nº 1249/2007
28/04/2006 46 Despacho Processual Diverso nº 964/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2014 17:50 DP  
12/06/2014 11:19 DEX Informação nº 4082/2014 -
10/06/2014 11:10 DG Certidão de Quitação de Débito nº 357/2014 -
05/06/2014 16:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1184/2014 -
02/06/2014 16:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 607/2014 -
02/06/2014 16:35 DEX Instrução nº 475/2014 -
02/06/2014 16:35 DEX Instrução nº 476/2014 -
27/05/2014 15:34 DP Informação nº 9299/2014 -
08/05/2014 14:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 978/2014 -
05/05/2014 14:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 435/2014 -
05/05/2014 14:43 DEX Instrução de Cobrança nº 831/2014 -
05/05/2014 14:43 DEX Instrução de Cobrança nº 832/2014 -
05/05/2014 14:43 DEX Informação nº 2834/2014 -
05/05/2014 14:43 DEX Informação nº 2835/2014 -
10/04/2014 10:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 681/2014 -
08/04/2014 10:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 633/2014 -
27/03/2014 15:00 S1C  
26/03/2014 09:36 GCDA  
25/03/2014 14:28 S1C  
19/03/2014 10:45 GCFAMG  
18/03/2014 16:24 S1C Certidão de Sessão nº 395/2014 -
12/03/2014 16:22 GCDA  
12/03/2014 14:34 S1C Certidão de Sessão nº 358/2014 -
28/01/2014 17:54 GCDA  
28/01/2014 14:12 S1C Certidão de Sessão nº 117/2014 -
28/01/2014 14:12 S1C Certidão de Sessão nº 123/2014 -
14/01/2014 17:03 GACAC  
14/01/2014 16:30 S1C Certidão de Sessão nº 3/2014 -
17/10/2013 14:46 GCDA  
13/09/2013 15:36 SMPjTC Parecer nº 14899/2013 - negativa do registro . Pensão estadual por morte. Negativa de registro. Multa.
19/09/2012 10:59 DICAP Parecer nº 19507/2013 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO PROCESSO C/C APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AUSENTE PEÇA ESSENCIAL PARA A ANÁLISE. PENSÃO PREVIDENCIÁRIA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/09/2012 17:03 DP Informação nº 8644/2012 -
07/09/2012 20:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1011/2012 -
22/06/2012 16:53 DIJUR Parecer nº 13114/2012 - EMENTA: Pensão previdenciária. Diligência externa não atendida. Pela reiteração de diligência, sob pena de negativa e multa administrativa.
21/06/2012 12:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1853/2012 -
13/05/2011 11:36 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 30/2012 -
13/05/2011 11:36 DIJUR Ofício de Diligência nº 1363/2011 -
16/09/2010 16:27 SITIO  
03/05/2010 14:04 DIJUR Parecer nº 11228/2010 - PENSÃO PREVIDENCIÁRIA. PELA REALIZAÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
12/03/2010 10:54 DP Processo em remessa externa
05/03/2010 10:48 DP  
03/03/2010 14:08 DIJUR Ofício de Diligência nº 1266/2010 -
01/03/2010 10:15 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 362/2010 -
01/03/2010 09:08 GCNB  
23/11/2009 15:07 SMPjTC Parecer nº 1574/2010 - diligência Pensão municipal por morte. Derradeira notificação do Município sob pena de sanção ao Administrador Municipal (multa, Dec-lei 201/67 e Lei 8429/90)
10/09/2009 13:54 DIJUR Parecer nº 13679/2009 - Pensão municipal. Ocorrência de reconstituição de autos da aposentadoria. Recalcitrância no cumprimento. Negativa de Registro.
05/12/2008 13:06 DP Processo em remessa externa
04/12/2008 11:38 DP  
03/12/2008 10:29 DIJUR Ofício de Diligência nº 6107/2008 -
21/11/2008 10:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2689/2008 -
06/11/2007 16:11 DIJUR Informação nº 4090/2008 -
06/11/2007 11:16 S1C  
31/10/2007 09:39 GCHGH  
30/10/2007 10:36 DP  
29/10/2007 10:31 GCHGH  
25/09/2007 16:22 DIJUR  
18/09/2007 11:17 S1C  
05/09/2007 09:41 GCHGH  
22/08/2007 14:14 DIJUR Parecer nº 14369/2007 - À apreciação do Relator. Sobrestamento do processo de pensão. Remessa do processo de aposentadoria para exame de legalidade do ato.
15/05/2007 10:10 DP Processo em remessa externa
11/05/2007 11:00 DP  
08/05/2007 15:46 DIJUR  
07/05/2007 10:20 GCHGH  
18/04/2007 09:41 DIJUR Parecer nº 6527/2007 - À apreciação do Relator. Nova diligência à origem.
05/05/2006 12:09 DP Processo em remessa externa
05/05/2006 09:46 DP  
25/04/2006 16:39 DIJUR  
03/04/2006 13:28 GCNB  
03/03/2006 15:27 DIJUR Parecer nº 3829/2006 - Remessa ao Relator para apreciação. Art. 2º, §§ 2º e 3º da Instrução de Serviço nº 02/2006 da Diretoria Geral
02/03/2006 16:43 DP  
15/02/2006 09:54 DP  

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